terça-feira, 9 de junho de 2009

¡Demagogia!

Antes de mais nada: louvável a iniciativa do diretor José Padilha (de Tropa de Elite), em seu novo documentário Garapa, de mostrar o problema da fome que atinge 11,5 milhões de brasileiros de maneira seca e realista.

No entanto, o governo Lula, oportunista como sempre, parece querer se lambuzar da Garapa do Padilha e ganhar pontos políticos com o tema.


Por quê? Por isso, abaixo...(já volto pra explicar)
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Consea lança campanha para incluir direito à alimentação na Constituição (site do governo federal)
Mobilizar movimentos sociais, governos, personalidades públicas e artistas para pedir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 47, que inclui a alimentação entre os direitos sociais estabelecidos no Artigo 6º da Constituição. Esse é o objetivo da campanha proposta pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na reunião plenária deste mês.

Na reunião do Consea, foram apresentadas as primeiras estratégias para a campanha, como abaixo-assinado, lançamento do documentário "Garapa", de José Padilha, e divulgação na mídia.
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Ok! À primeira vista, parece ser muito bacana oficializar o direito à alimentaçao nas páginas da Constituiçao. Maaass...o que isso mudaria?

Ao inserir um novo parágrafo na Carta Magna brazuca, a comida começaria a chegar nas casas dessas 11,5 milhoes de pessoas?

Caso a Emenda seja aprovada (e nao tenho a menor dúvida de que será, pois nenhum congressista arriscará tentar abrir os olhos do povo e arriscar pagar um preço político alto se nao conseguir), quem será responsabilizado pelo crime constitucional quando essas famílias continuarem passando fome?

Para efeito de curiosidade, até ser excluído somente em 2003, havia um artigo na Constituiçao brasileira que taxava os juros reais a um limite de 12% ao ano. Essa norma nao impediu que a Selic, que é só uma referência oficial para o PISO da taxa de juros, chegasse a 26% durante a transiçao da gestao FHC para a de Lula - isso para citar apenas um exemplo no século atual. Alguém já pegou algum emprestímo no cheque especial e pagou só 12% a mais do valor depois de 1 ano?

Definitivamente, nao é um artigo ou um parágrafo a mais na Constituiçao que vai possibilitar às famílias mostradas no documentário do Padilha a trocar a garapa por arroz e feijao!

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